O que faz O Conselho Municipal de Saúde de Jaguariúna, órgão colegiado, autónomo, deliberativo, fiscalizador e permanente do Sistema Único de Saúde - SUS, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei 3.012, de 8 de maio de 2025.
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Todos (29) Atas (10) Resoluções (9) Audiências (3) Nomeações e legislação (4) Visitas (1) Outros (2)
29 registros detalhados exibidos entre 2024 e 2026.
2026 20 documentos Ata de audiência pública 25/09/2026
Ata da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2026
Ata de reunião ordinária 08/09/2026
Ata de Reunião Ordinária SET
Ata de reunião ordinária 11/08/2026
Ata de Reunião Ordinária AGO
Ata de reunião ordinária 07/07/2026
Ata de Reunião Ordinária JUL
Ata de reunião ordinária 09/06/2026
Ata de Reunião Ordinária JUN
Ata de audiência pública 29/05/2026
Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2026
Ata de reunião ordinária 05/05/2026
Ata de Reunião Ordinária MAI
Ata de reunião ordinária 07/04/2026
Ata de Reunião Ordinária ABR
Ata de reunião ordinária 03/03/2026
Ata de Reunião Ordinária MAR - Gestão 2025-2027
Arquivo: Ata Reuniao Ordinaria MAR.pdf Ata de audiência pública 27/02/2026
Ata da Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2025
Arquivo: ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 3 QUADRIMESTRE 2025.pdf Ata de reunião ordinária 03/02/2026
Ata de Reunião Ordinária FEV - Gestão 2025-2027
Arquivo: Ata Fev2026 Conselho Municipal de Saúde.pdf Decreto / Regimento Interno Data a confirmar
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jaguariúna - CMS.
Arquivo: Decreto 4949 2026.pdf Resolução Data a confirmar
Aprovar a execução do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.
Arquivo: RESOLUCAO_Nº 0012026.pdf Resolução Data a confirmar
Aprovar a execução da Programação Anual de Saúde 2026.
Arquivo: RESOLUÇÃO CMS Nº 0022026.pdf Resolução Data a confirmar
Avaliar o Relatório Quadrimestral de Gestão do 3º Quadrimestre de 2025.
Arquivo: RESOLUÇÃO CMS Nº 0032026.pdf Resolução Data a confirmar
Avaliar o Relatório Quadrimestral de Gestão do 1º Quadrimestre de 2026.
Arquivo: RESOLUCAO 004-2026.pdf Resolução Data a confirmar
APROVAR SEM RESSALVAS o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2025.
Arquivo: RESOLUÇÃO CMS Nº 0052026.pdf Resolução Data a confirmar
APROVAR a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS para o exercício de 2027.
Arquivo: RESOLUCAO Nº 006-2026.pdf Resolução Data a confirmar
Avaliar o Relatório Quadrimestral de Gestão do 2º Quadrimestre de 2026.
Arquivo: RESOLUCAO N 007-2026.pdf Relatório de visita técnica Data a confirmar
Conselho Municipal de Saúde realizou visita técnica ao Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna "Vânia Pereira Queiroz".
Arquivo: Visita Técnica 01-2026 CM Saúde.pdf 2025 5 documentos Lei municipal 08/05/2025
Lei Nº 3.012/2025 — Organização e composição do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria de nomeação Data a confirmar
Portaria Nº 1.332/2025 — Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (gestão 2025–2027).
Ata de posse Data a confirmar
Ata da cerimônia de posse — Gestão 2025–2027.
Resolução Data a confirmar
Resolução 001/2025 — Elege a Mesa Diretora e define o calendário.
Cronograma Data a confirmar
Cronograma de reuniões ordinárias.
2024 4 documentos Ata de reunião 26/02/2024
ATA CMS - 26/02/2024.
Convite / convocação 26/02/2024
CONVITE PARA REUNIÃO - 26/02/2024.
Composição Data a confirmar
COMPOSIÇÃO CMS - 2024.
Resolução Data a confirmar
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024.
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