Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Administração Refis Municipal

REFIS MUNICIPAL: MAIORIA DOS CONTRIBUINTES OPTA POR PAGAR DÉBITOS À VISTA

A maior parte dos contribuintes tem escolhido quitar seus débitos com a Prefeitura de Jaguariúna à vista, por meio do novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, o Refis Municipal, em vigor desde o último dia 15 de junho.

Segundo balanço parcial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos dez primeiros dias do programa, 175 contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) formalizaram negociação dos débitos, sendo 111 à vista e 64 de forma parcelada.  

Pelo novo programa, os descontos de multas e juros para pessoas físicas que quitarem os débitos à vista são de 90%. Já os parcelamentos até 120 vezes têm 50% de desconto.

As pessoas jurídicas têm 90% de desconto em multas e juros, além de parcela mínima de R$ 150 no parcelamento em até 120 meses nos débitos junto à Prefeitura. A parcela mínima para pessoas físicas é de R$ 50,00.

O Novo Refis Municipal é válido para créditos tributários e não tributários, constituídos, vencidos e não pagos até a data de publicação da lei complementar, inscritos na dívida ativa, em cobrança amigável ou judicial.

A adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa poderá ser feita até o dia 31 de agosto deste ano.
 

Imprensa

Reportagem:

Ricardo Alécio

Fotos:Divulgação

PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID SERÃO OS PRIMEIROS A SEREM VACINADOS EM JAGUARIÚNA

PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID SERÃO OS PRIMEIROS A SEREM VACINADOS EM JAGUARIÚNA

A Secretaria de ...

FLÁVIO PACETTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI

O Prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, anunciou na tarde da última terça-feira, 19 de janeiro, o novo presidente do ...

PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHE NO PRIMEIRO DIA DE FEVEREIRO

A Prefeitura de Jaguariúna abre no próximo dia 1º de fevereiro, segunda-feira, as inscrições para solicitação de vagas em ...

DIRETORIA E CONSELHOS DO JAGUARPREV TOMAM POSSE

O prefeito Gustavo Reis deu posse nesta segunda-feira, dia 18 de janeiro, aos novos membros da diretoria e conselhos ...

PREFEITURA ABRE CREDENCIAMENTO PARA OFICINA DE LIBRAS DA ESCOLA DAS ARTES

A secretaria de turismo e cultura da Prefeitura de Jaguariúna abriu o credenciamento para a Oficina de Libras da ...

MAIS DE 150 BOLSAS DE SANGUE SÃO ARRECADADAS DURANTE CAMPANHA REALIZADA EM JAGUARIÚNA

Realizada pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da secretaria municipal de saúde, a primeira Campanha de Doação de Sangue ...

PLANO DE VACINAÇÃO DE JAGUARIÚNA PREVÊ IMUNIZAR QUASE 10 MIL CONTRA A COVID ATÉ MARÇO

A Prefeitura de Jaguariúna, através da Secretaria Municipal de Saúde, prevê vacinar quase 10 mil pessoas na primeira fase ...

ÔNIBUS EXTRA ATENDERÁ ESTUDANTES EM DIAS DE PROVA DO ENEM

Os estudantes que irão realizar o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) que começa neste domingo, dia 17, e ...

Prefeitura de Jaguariúna antecipa divulgação de alunos aptos e não aptos ao Prouni Municipal e amplia prazo para recursos

A Prefeitura de Jaguariúna antecipou para esta sexta-feira, dia 15 de janeiro, a divulgação da relação dos alunos aptos ...

PREFEITURA DE JAGUARIÚNA REALIZA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NESTA QUINTA-FEIRA 

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realiza nesta semana trabalho de sinalização horizontal ...