Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Planejamento projetos

PREFEITURA DE JAGUARIÚNA SIMPLIFICA E REDUZ PRAZO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, começa na próxima segunda-feira, dia 9 de maio, a implementação da Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, que visa a liberação mais rápida de projetos residenciais, comerciais e industriais – com exceção de condomínios e loteamentos.

Com a medida, a Prefeitura irá entregar a planta aprovada juntamente com o alvará de construção para os proprietários, reduzindo o prazo da tramitação dos projetos – que hoje é de até três meses – para menos de um mês. A aprovação simplificada de projetos está prevista na Lei Complementar nº 363, de 2021, e no Decreto Municipal nº 4.413, de 4 de abril de 2022.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano de Jaguariúna, Rômulo Vigatto, o objetivo da medida é desburocratizar o sistema de aprovação de novos projetos no âmbito da secretaria. “Haverá apenas a tramitação desses projetos do Departamento de Protocolo para a Secretaria de Planejamento, ou seja, os processos não passarão mais em outros órgãos da Administração Municipal, o que agilizará a aprovação desses projetos”, explica o secretário.  

Ainda de acordo com Vigatto, além da redução de tempo, haverá também a redução de custos para os engenheiros e arquitetos que apresentam os projetos. “Hoje eles têm que apresentar cinco vias da planta e cinco vias dos memoriais descritivos. A partir de segunda-feira serão apenas duas vias de cada um dos documentos”, destaca Vigatto.  
Com a aprovação simplificada, a apresentação dos projetos deve ser feita diretamente no Departamento de Protocolo da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, ou no guichê do protocolo municipal localizado no Poupatempo de Jaguariúna.

Os engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos apresentados também devem, com a nova medida, se cadastrar no programa de consulta do Cadastro Municipal Imobiliário. Basta acessar o link: https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/consulta_imoveis/inicio/. Os modelos e documentos também estão disponíveis no link: https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/servicos/16/legislacao-urbana.html.
 

Imprensa

Reportagem:

Ricardo Alécio

Fotos:Divulgação

NEBULIZAÇÃO CASA A CASA CONTRA A DENGUE VISITA 163 RESIDÊNCIAS NO CRUZEIRO DO SUL EM DOIS DIAS DE SERVIÇO 

  • A equipe de nebulização casa a casa contra a dengue, realizado pela Prefeitura de Jaguariúna por meio da Secretaria ...

    NESTA QUARTA TEM FEIRA NOTURNA NO PARQUE SANTA MARIA

  • Moradores e visitantes têm mais uma oportunidade nesta quarta-feira, dia 8 de maio, de apreciar o show de sabores ...

    INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULINHO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA ETEC EM JAGUARIÚNA TERMINAM NESTA QUINTA-FEIRA

  • Terminam nesta quinta-feira, dia 9 de maio, às 15h, as inscrições para o Vestibulinho do segundo semestre do curso ...

    PREFEITURA DE JAGUARIÚNA LANÇA CAMPANHA PARA ARRECADAR DOAÇÕES PARA VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RS

    A Prefeitura de Jaguariúna lançou uma campanha para arrecadar doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do ...

    SERVIÇO DE TAPA-BURACOS ACONTECE HOJE NO JARDIM IMPERIAL

    A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, realiza nesta segunda-feira serviços de tapa-buraco ...

    CAMPANHA COLETA MAIS DE 120 BOLSAS DE SANGUE EM JAGUARIÚNA

  • A Campanha de Doação de Sangue realizada em Jaguariúna no último sábado, dia 4 de maio, contou com a ...

    PREFEITURA DE JAGUARIÚNA INICIA HOJE NEBULIZAÇÃO CASA A CASA CONTRA A DENGUE

  • A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, começou nesta segunda-feira, dia 6 de maio, a ...

    EQUIPES DA CIDADE SE DESTACAM NA 1ª ETAPA DA IV COPA JAGUARIÚNA DE VÔLEI DE PRAIA   

  • No domingo, 05 de maio, foi realizada a 1ª etapa da IV Copa Jaguariúna de Vôlei de Praia nas ...

    SÃO JOSÉ/JUVE E ALIANÇA CONQUISTAM VAGA PARA A FINAL DO 'AMADORZÃO' PELA TAÇA PRATA 

  • O Campeonato Amador de Futebol de Jaguariúna 2024 conheceu neste fim- de-semana as duas equipes da Taça Prata finalistas ...

    PREFEITURA DE JAGUARIÚNA REALIZA 3ª FASE DO PROGRAMA ‘SAÚDE NA ESCOLA’ 

  • A Secretaria de Saúde de Jaguariúna realizou nesta semana a terceira fase do Programa Saúde na Escola, que oferece ...