CONSELHOS MUNICIPAIS
Confira abaixo a relação dos conselhos municipais existentes em Jaguariúna, bem como as suas respectivas portarias ou leis de criação/nomeação e a secretaria municipal responsável pela gestão e contato para fornecimento aos munícipes de informações públicas como horário, data de reuniões e membros.
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna - CMDMJ
- Lei Municipal 2.772/2021
- Portarias nº 226/2022 - 240/2022
- Gestão: Secretaria de Assistência Social
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDRURAL
- Portaria n° 1.199/2019
- Gestão: Secretaria de Meio Ambiente
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA
- Portaria n° 1.288/2020
- Gestão: Secretaria de Meio Ambiente
- Conselho Municipal de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí — Agência Reguladora PCJ — ARES PCJ.
- Portaria n° 1.244/2019
- Gestão: Secretaria de Meio Ambiente
- Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.
- Portaria n° 169/2019
- Gestão: Secretaria de Assistência Social
- Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS.
- Portaria n° 007/2019, 1143/2019, 1190/2019
- Gestão: Secretaria de Assistência Social
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA.
- Portaria n° 1.209/2019, 1.013/2020, 1.086/2020
- Gestão: Secretaria de Assistência Social
- Conselho Municipal do Idoso — CMI.
- Portaria n° 169/2020, 917/2020
- Gestão: Secretaria de Assistência Social
- Comissão do Projeto Estadual do Leite — “Viva Leite”
- Portaria n° 241/2021
- Gestão: Secretaria de Assistência Social
- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
- Lei n° 1.144/1996
- Gestão: Secretaria de Assistência Social
- Conselho Municipal de Segurança — COMSEG
- Portaria n° 136/2015
- Gestão: Secretaria Municipal de Segurança Pública
- Conselho Municipal de Defesa Civil
- Portaria n° 1.050/2020
- Gestão: Secretaria Municipal de Segurança Pública
- Conselho Municipal de Entorpecentes — COMEN
- Lei n° 1.276/2000
- Gestão: Secretaria Municipal de Segurança Pública
- Conselho Consultivo, Ouvidoria e corregedoria da Polícia Municipal
- Portaria n° 1646/2020
- Gestão: Secretaria Municipal de Segurança Pública
- Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social — CGCES — Projeto de Inclusão Digital
- Portaria n° 142/2015
- Gestão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
- Conselho Municipal de Educação — CME
- Portaria n° 1.103/2020
- Gestão: Secretaria de Educação
- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Substituído pelo Conselho do FUNDEB, conforme e-mail da SEDUC em 18/04/2008)
- Portaria n° 372/2020, 448/2020, 976/2020, 1417/2020
- Gestão: Secretaria de Educação
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CMAE
- Portaria n° 1.092/2018, 955/2019, 918/2020, 1631/2020
- Gestão: Secretaria de Educação
- Conselho Municipal de Esporte e Lazer — COMEL
- Portaria n° 368/2017, 1178/2018
- Gestão: Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer
- Conselho de Administração do Fundo Especial de Previdência Social- JAGUARIUNA PREVIDÊNCIA
- Portaria n° 1644/2020
- Gestão: Jaguariúna Previdência — Secretaria de Governo
- Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social - JAGUARIÚNA PREVIDÊNCIA
- Portaria n° 168/2021
- Gestão: Jaguariúna Previdência — Secretaria de Governo
- Conselho Municipal de Inspeção Sanitária — SIM
- Portaria n° 105/2018
- Gestão: Secretaria de Meio Ambiente
- Conselho Municipal do Plano Diretor
- Portaria n° 1.116/2020
- Gestão: Secretaria de Planejamento Urbano
- Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
- Portaria nº 401/2017, 224/2015
- Gestão: Secretaria de Planejamento Urbano
- Conselho Municipal de Saúde — CMS
- Portaria nº 365/2017, 820/2017, 240/2018, 174/2019, 497/2020, 1418/2020, 1448/2020
- Gestão: Secretaria de Saúde
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Portaria n°1.202/2019, 143/2020, 1622/2020
- Gestão: Secretaria de Saúde
- Conselho Municipal Antidrogas de Jaguariúna — COMAD
- Portaria nº 327/2016
- Gestão: Secretaria de Saúde
- Conselho Municipal de Turismo — COMTUR
- Portaria n° 1252/2019, 229/2021
- Gestão: Secretaria de Turismo e Cultura
- Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Ambiental, Documental e Paisagístico do Município de Jaguariúna — CONPHAAJ
- Portaria n° 1.109/2020
- Gestão: Secretaria de Turismo e Cultura
- Conselho Municipal de Política Cultural
- Portaria nº 705/2019
- Gestão: Secretaria de Turismo e Cultura