CONSELHOS MUNICIPAIS

Confira abaixo a relação dos conselhos municipais existentes em Jaguariúna, bem como as suas respectivas portarias ou leis de criação/nomeação e a secretaria municipal responsável pela gestão e contato para fornecimento aos munícipes de informações públicas como horário, data de reuniões e membros.

  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDRURAL
  • Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA 
  • Conselho Municipal de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí — Agência Reguladora PCJ — ARES PCJ.
  • Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.
    • Portaria n° 169/2019
    • Gestão: Secretaria de Assistência Social
  • Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS. 
    • Portaria n° 007/2019, 1143/2019, 1190/2019
    • Gestão: Secretaria de Assistência Social
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA.
    • Portaria n° 1.209/2019, 1.013/2020, 1.086/2020
    • Gestão: Secretaria de Assistência Social
  • Conselho Municipal do Idoso — CMI. 
    • Portaria n° 169/2020, 917/2020 
    • Gestão: Secretaria de Assistência Social
  • Comissão do Projeto Estadual do Leite — “Viva Leite”
    • Portaria n° 241/2021 
    • Gestão: Secretaria de Assistência Social
  • Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana 
    • Lei n° 1.144/1996
    • Gestão: Secretaria de Assistência Social
  • Conselho Municipal de Segurança — COMSEG
    • Portaria n° 136/2015
    • Gestão: Secretaria Municipal de Segurança Pública 
  • Conselho Municipal de Defesa Civil
    • Portaria n° 1.050/2020
    • Gestão: Secretaria Municipal de Segurança Pública 
  • Conselho Municipal de Entorpecentes — COMEN
    • Lei n° 1.276/2000
    • Gestão: Secretaria Municipal de Segurança Pública 
  • Conselho Consultivo, Ouvidoria e corregedoria da Polícia Municipal
    • Portaria n° 1646/2020
    • Gestão: Secretaria Municipal de Segurança Pública 
  • Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social — CGCES — Projeto de Inclusão Digital 
    • Portaria n° 142/2015
    • Gestão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social 
  • Conselho Municipal de Educação — CME
    • Portaria n° 1.103/2020
    • Gestão: Secretaria de Educação
  • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Substituído pelo Conselho do FUNDEB, conforme e-mail da SEDUC em 18/04/2008)
    • Portaria n° 372/2020, 448/2020, 976/2020, 1417/2020
    • Gestão: Secretaria de Educação
  • Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CMAE
    • Portaria n° 1.092/2018, 955/2019, 918/2020, 1631/2020
    • Gestão: Secretaria de Educação
  • Conselho Municipal de Esporte e Lazer — COMEL
    • Portaria n° 368/2017, 1178/2018
    • Gestão: Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer
  • Conselho de Administração do Fundo Especial de Previdência Social- JAGUARIUNA PREVIDÊNCIA
    • Portaria n° 1644/2020
    • Gestão: Jaguariúna Previdência — Secretaria de Governo
  • Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social - JAGUARIÚNA PREVIDÊNCIA 
    • Portaria n° 168/2021
    • Gestão: Jaguariúna Previdência — Secretaria de Governo 
  • Conselho Municipal de Inspeção Sanitária — SIM
    • Portaria n° 105/2018
    • Gestão: Secretaria de Meio Ambiente
  • Conselho Municipal do Plano Diretor
    • Portaria n° 1.116/2020
    • Gestão: Secretaria de Planejamento Urbano
  • Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
    • Portaria nº 401/2017, 224/2015
    • Gestão: Secretaria de Planejamento Urbano
  • Conselho Municipal de Saúde — CMS
    • Portaria nº 365/2017, 820/2017, 240/2018, 174/2019, 497/2020, 1418/2020, 1448/2020 
    • Gestão: Secretaria de Saúde
  • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Portaria n°1.202/2019, 143/2020, 1622/2020
    • Gestão: Secretaria de Saúde
  • Conselho Municipal Antidrogas de Jaguariúna — COMAD
    • Portaria nº 327/2016
    • Gestão: Secretaria de Saúde
  • Conselho Municipal de Turismo — COMTUR
    • Portaria n° 1252/2019, 229/2021
    • Gestão: Secretaria de Turismo e Cultura
  • Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Ambiental, Documental e Paisagístico do Município de Jaguariúna — CONPHAAJ
    • Portaria n° 1.109/2020
    • Gestão: Secretaria de Turismo e Cultura
  • Conselho Municipal de Política Cultural
    • Portaria nº 705/2019
    • Gestão: Secretaria de Turismo e Cultura