Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Planejamento projetos

PREFEITURA DE JAGUARIÚNA SIMPLIFICA E REDUZ PRAZO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, começa na próxima segunda-feira, dia 9 de maio, a implementação da Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, que visa a liberação mais rápida de projetos residenciais, comerciais e industriais – com exceção de condomínios e loteamentos.

Com a medida, a Prefeitura irá entregar a planta aprovada juntamente com o alvará de construção para os proprietários, reduzindo o prazo da tramitação dos projetos – que hoje é de até três meses – para menos de um mês. A aprovação simplificada de projetos está prevista na Lei Complementar nº 363, de 2021, e no Decreto Municipal nº 4.413, de 4 de abril de 2022.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano de Jaguariúna, Rômulo Vigatto, o objetivo da medida é desburocratizar o sistema de aprovação de novos projetos no âmbito da secretaria. “Haverá apenas a tramitação desses projetos do Departamento de Protocolo para a Secretaria de Planejamento, ou seja, os processos não passarão mais em outros órgãos da Administração Municipal, o que agilizará a aprovação desses projetos”, explica o secretário.  

Ainda de acordo com Vigatto, além da redução de tempo, haverá também a redução de custos para os engenheiros e arquitetos que apresentam os projetos. “Hoje eles têm que apresentar cinco vias da planta e cinco vias dos memoriais descritivos. A partir de segunda-feira serão apenas duas vias de cada um dos documentos”, destaca Vigatto.  
Com a aprovação simplificada, a apresentação dos projetos deve ser feita diretamente no Departamento de Protocolo da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, ou no guichê do protocolo municipal localizado no Poupatempo de Jaguariúna.

Os engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos apresentados também devem, com a nova medida, se cadastrar no programa de consulta do Cadastro Municipal Imobiliário. Basta acessar o link: https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/consulta_imoveis/inicio/. Os modelos e documentos também estão disponíveis no link: https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/servicos/16/legislacao-urbana.html.
 

Imprensa

Reportagem:

Ricardo Alécio

Fotos:Divulgação

CULTURA ABRE INSCRIÇÕES PARA AUDIÇÃO DE NOVO ESPETÁCULO DA ESCOLA DAS ARTES

  • A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com inscrições abertas para a audição do ...

    PREFEITURA DE JAGUARIÚNA ABRE INSCRIÇÕES PARA O DESAFIO AGITA HIP HOP

  • A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com inscrições abertas para o Desafio Agita ...

    SECRETARIA DE OBRAS REALIZA LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS EM JAGUARIÚNA NESTA TERÇA

  • A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, realiza nesta terça-feira, dia 1º de julho, ...

    PREFEITURA REALIZA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NESTA TERÇA

  • A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, realiza nesta terça-feira, dia 08 de ...

    CONFIRA O QUE ABRE E FECHA EM JAGUARIÚNA EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 9 DE JULHO

  • Em função do feriado desta quarta-feira, dia 9, Revolução Constitucionalista, confira como serão os atendimentos dos serviços essenciais da ...

    VACINA MENINGOCÓCICA ACWY JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIÚNA

  • A vacina meningocócica ACWY já está disponível nas unidades de saúde de Jaguariúna. A nova dose passa a integrar ...

    COMEÇA HOJE O FESTIVAL DE FÉRIAS DE JAGUARIÚNA

  • Começa hoje o Festival de Férias, uma programação gratuita repleta de arte, música e muita diversão para crianças, jovens ...

    JOGOS REGIONAIS: MARINA MALACHIAS CONQUISTA SEGUNDO OURO NO ATLETISMO

  • A atleta jaguariunense Marina Malachias conquistou na manhã de hoje ,8, sua segunda Medalha de Ouro nos Jogos Regionais ...

    JOGOS REGIONAIS: JAGUARIÚNA BRILHA NA GINÁSTICA RÍTMICA

  • A equipe de Ginástica Rítmica de Jaguariúna conquistou resultados expressivos ontem, dia 7, nos Jogos Regionais de Bragança Paulista, ...

    PREFEITURA DE JAGUARIÚNA ABRE INSCRIÇÕES PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

  • A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para o Centro de ...