Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Planejamento projetos

PREFEITURA DE JAGUARIÚNA SIMPLIFICA E REDUZ PRAZO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, começa na próxima segunda-feira, dia 9 de maio, a implementação da Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, que visa a liberação mais rápida de projetos residenciais, comerciais e industriais – com exceção de condomínios e loteamentos.

Com a medida, a Prefeitura irá entregar a planta aprovada juntamente com o alvará de construção para os proprietários, reduzindo o prazo da tramitação dos projetos – que hoje é de até três meses – para menos de um mês. A aprovação simplificada de projetos está prevista na Lei Complementar nº 363, de 2021, e no Decreto Municipal nº 4.413, de 4 de abril de 2022.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano de Jaguariúna, Rômulo Vigatto, o objetivo da medida é desburocratizar o sistema de aprovação de novos projetos no âmbito da secretaria. “Haverá apenas a tramitação desses projetos do Departamento de Protocolo para a Secretaria de Planejamento, ou seja, os processos não passarão mais em outros órgãos da Administração Municipal, o que agilizará a aprovação desses projetos”, explica o secretário.  

Ainda de acordo com Vigatto, além da redução de tempo, haverá também a redução de custos para os engenheiros e arquitetos que apresentam os projetos. “Hoje eles têm que apresentar cinco vias da planta e cinco vias dos memoriais descritivos. A partir de segunda-feira serão apenas duas vias de cada um dos documentos”, destaca Vigatto.  
Com a aprovação simplificada, a apresentação dos projetos deve ser feita diretamente no Departamento de Protocolo da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, ou no guichê do protocolo municipal localizado no Poupatempo de Jaguariúna.

Os engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos apresentados também devem, com a nova medida, se cadastrar no programa de consulta do Cadastro Municipal Imobiliário. Basta acessar o link: https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/consulta_imoveis/inicio/. Os modelos e documentos também estão disponíveis no link: https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/servicos/16/legislacao-urbana.html.
 

Imprensa

Reportagem:

Ricardo Alécio

Fotos:Divulgação

SAÚDE CONCLUI NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE NAS RUAS DE JAGUARIÚNA

  • A Secretaria de Saúde de Jaguariúna irá concluir nesta sexta-feira, dia 26 de abril, o serviço de nebulização contra ...

    EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA PROMOVE ‘SÁBADO LETIVO’ COM DIVERSAS ATIVIDADES

  • A Secretaria de Educação de Jaguariúna vai realizar amanhã o Sábado Letivo, que reunirá alunos do ensino Fundamental 1 ...

    SAÚDE REALIZA MUTIRÃO CONTRA A DENGUE NOS BAIRROS VILA GUILHERME E MIGUEL MARTINI NESTE SÁBADO

  • A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado, dia 27 de abril, mais ...

    DEFESA CIVIL DE JAGUARIÚNA REALIZA AÇÃO DE PREVENÇÃO A QUEIMADAS E ORIENTA POPULAÇÃO

  • Com o início do período de estiagem, a Defesa Civil de Jaguariúna começou nesta sexta-feira, dia 26 de abril, ...

    QUARTAS-DE-FINAL PELA TAÇA PRATA DO 'AMADORZÃO' COMEÇAM NESTA SEXTA-FEIRA

  • Nesta sexta-feira, dia 26 de abril, tem início os jogos de quarta-de-final pela Taça Prata do Campeonato Municipal de ...

    MOBILIDADE URBANA REALIZA PINTURA DE LOMBADAS E OUTROS SERVIÇOS

  • A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realiza nesta semana serviços de pintura de ...

    MAIS TRÊS BAIRROS TERÃO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE NESTA QUINTA

  • A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar a nebulização contra a dengue nesta ...

    ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA 4ª CORRIDA E CAMINHADA DA APAE 

  • A tradicional Corrida e Caminhada da Apae de Jaguariúna neste ano vai acontece no dia 26 de maio, domingo. 

    Com ...

    EQUIPES DE VOLEIBOL AGITAM AZULÃO NA IV COPA JAGUARIÚNA

  • Ontem, dia 24 de abril, teve início no Gináso do Azulão a sequência da semana dos jogos de voleibol ...

    EQUIPE DE BASQUETE JAGUARIUNENSE SUB 16 JOGA NESTA SEXTA E SÁBADO 

  • Na próxima sexta-feira, 26 de abril, a equipe de basquete jaguariunense Sub 16 fará seu terceiro jogo na Liga ...