A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, dia 9 de abril, curso voltado ao aperfeiçoamento profissional dos guardas municipais. O evento aconteceu na sede da Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna (ACIJ) e contou com a participação especial do promotor de Justiça Sérgio Luís Caldas Spina.
Um dos temas principais abordados na palestra do promotor foi a prisão, desde o momento do flagrante ao devido processo legal e os fundamentos e provas. Segundo a secretaria, a capacitação teve como objetivo ampliar o conhecimento técnico e jurídico dos agentes de segurança que atuam na linha de frente da proteção à população.
Durante a palestra, o promotor abordou os procedimentos legais relacionados à realização de prisões, destacando os fundamentos jurídicos, a importância da coleta adequada de provas e o respeito ao devido processo legal. “A iniciativa busca garantir que os guardas municipais estejam cada vez mais preparados para agir dentro da legalidade e com eficácia em situações que exigem a detenção de indivíduos em flagrante”, informa a Secretaria de Segurança Pública.
Ainda de acordo com a secretaria, ações como essa fazem parte de um programa contínuo de capacitação da Guarda Municipal, reforçando o compromisso da Administração Municipal com a valorização e o aperfeiçoamento dos profissionais da segurança pública de Jaguariúna.
